Novos Rumos pede que Judson
defenda servidores do IZP
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| Deputado Judson Cabral |
Tendo em vista a lentidão da
atual diretoria da ATRIZP em reagir em defesa dos trabalhadores, o Grupo Novos
Rumos, que faz oposição a ela, encaminhou ontem, 1º de maio, carta ao deputado
Judson Cabral solicitando que o parlamentar lute para barrar, na Assembléia
Legislativa, o projeto de lei do governo tucano, publicado no Diário Oficial de
30 de abril último, que mexe na estrutura de cargos e atribuições dos
servidores do IZP.
Pedido semelhante foi
encaminhado ao Sindicato dos Jornalistas, por intermédio do diretor Isaias
Barbosa. O colunista Célio Gomes, editor do jornal A Gazeta de Alagoas, também
recebeu nossa carta e publicou a informação na coluna Fatos e Notícias de hoje,
quarta-feira, 2 de maio. Espera-se que agora a diretoria da ATRIZP,
recentemente eleita, acorde e cumpra seu papel no sentido de mobilizar os
trabalhadores em defesa de seus interesses imediatos.
Leia a carta, abaixo.
Ao Deputado
JUDSON CABRAL
Nesta
Prezado
Companheiro:
Governo dá presente de grego aos trabalhadores do IZP
O Diário Oficial de Alagoas de
segunda-feira, 30 de abril de 2012, traz em suas páginas 2, 3 e 4 a Mensagem de número 16/2012,
onde governador Teotônio Vilela Filho apresenta ao presidente da Assembléia
Legislativa, deputado Fernando Toledo, Projeto de Lei que dá novas denominações
aos cargos do quadro de servidores do Instituto Zumbi dos Palmares, redefinindo
suas atribuições.
Segundo o governador, a iniciativa
visa corrigir supostas incorreções e deficiências constantes na Lei Estadual nº 6.327, de 3 de julho de 2002, que
estariam afetando a gestão de pessoas, a eficiências da instituição e,
conseqüentemente, a atividade fim da Entidade.
Na visão do Grupo Novos Rumos, que faz
oposição à atual diretoria da Associação dos Servidores (ATRIZP), aliada do
governo tucano, o Projeto de Lei tem por principal finalidade enxugar o quadro
de concursados aprovados no certame de 2004 e pagar valores menores a
servidores especializados.
Atualmente, o quadro do IZP é
constituído de servidores de níveis fundamental, médio e superior, com funções
bem definidas pela Lei 6.327, e que foram escolhidas por cada trabalhador no
momento do concurso. Mas o Projeto de
Lei proposto pelo governo pretende transformar o quadro funcional num
verdadeiro “Samba do crioulo doido”.
Senão, vejamos:
Pela lei proposta, quem atua hoje nas
áreas de administração, contabilidade, eletrotécnica, eletrônica, radiodifusão
e locução (nível médio), passa a ser Técnico
em Comunicação, fato que se torna uma aberração funcional, já que
contabilistas, funcionários administrativos, eletrotécnicos e técnicos em
eletrônica não têm qualquer ligação operacional com o pessoal de radiodifusão
ou locutores.
Outra anomalia foi reservada ao
pessoal de nível superior. Se a lei for aprovada, as nove funções de
jornalista, que tem especificidades claras, serão fundidas com as de
contabilista, engenheiro eletrônico, produtor gráfico visual, relações
públicas, secretário executivo e analista de planejamento, transformando todos
em Analista de Comunicação.
Já para o pessoal de nível
fundamental, o governo reservou a pior parte: extinção dos cargos de auxiliar
administrativo, auxiliar de serviços diversos, cabeleireiro, motorista,
telefonista e vigia (108 servidores), abrindo a porta para a contratação de
terceirizados à medida que os cargos forem vagando.
Ao definir as áreas de atuação, o
Projeto de Lei comete mais um ato falho ao misturar no mesmo bolo da
radiodifusão, operadores de câmeras, operadores de controle mestre,
controladores de estoque, iluminadores e programadores de rádio e TV, funções
totalmente incompatíveis.
Nessa questão específica (a da
radiodifusão) o governo resiste à criação do cargo de repórter
cinematográfico, profissional responsável pela captação das imagens
no telejornalismo. Essa função é exercida exclusivamente
por jornalistas, cujo piso é de R$ 2.300,00. Mas mantendo o operador de
câmera – função que pode ser exercida por alguém de nível médio – o governo
desembolsará apenas metade desse valor.
Portanto,
se o projeto virar lei, o governo vai obrigar que profissionais que prestaram
concurso para atuar em determinada área passem a atuar em outras completamente
diferentes sem que tenham o preparo necessário para a função. E quem não se
adaptar poderá ser exonerado por incompatibilidade funcional ou mesmo
incompetência. É a forma que os tucanos encontraram para desmontar o IZP.
Dessa forma, solicitamos ao companheiro providências no
sentido de tentar obstruir a votação desse Projeto de Lei na Assembléia.
Grato,
Grupo Novos Rumos
Oposição à atual Diretoria da
Associação dos Servidores do IZP
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